Atenção, associados: o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve retomar nesta quinta-feira, dia 5 de junho, o julgamento do Tema 1224, que discute a possibilidade de deduzir as contribuições extraordinárias da FUNCEF no cálculo do Imposto de Renda.
O escritório LBS Advogados, parceiro da Fenae e Apcefs, acompanhará a sessão presencialmente e destaca que, se a decisão for favorável, ela terá caráter vinculante — o que pode acelerar os processos coletivos em andamento e trazer benefícios diretos aos participantes que já moveram ações judiciais.
O escritório emitiu um comunicado que detalha os impactos dessa decisão, além de esclarecer os próximos passos e dúvidas comuns.
Fonte: LBS Advogados e Fenae
