A data é um marco universal na construção de uma nova sociedade com mais justiça e igualdade
Nesta quinta-feira (10) celebramos os 72 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Elaborado pela ONU (Organização das Nações Unidas) em 1948, o documento foi assinado por 193 países e representa um marco para a sociedade.
Ainda que não tenha força de lei, o documento inspirou constituições por todo o mundo, incluindo a do Brasil. “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade”, diz o artigo 1º do documento constituído de 30 no total.
Com o fim da Segunda Guerra Mundial, a comunidade internacional se viu assustada com as atrocidades que dizimaram milhares de vidas. A fim de criar uma organização internacional neutra, chefes de estado de todo o mundo se reuniram com a missão de promover a paz. A intenção era evitar que tragédias como aquela nunca mais se repetisse. Em 24 de outubro de 1945 então, foi criada a ONU, que logo em seguida começou a desenvolver a Declaração Universal dos Direitos Humanos.
A declaração reforça os direitos iguais a todos os seres humanos, independente de religião, raça ou classe social. Todos têm os mesmos direitos e são iguais, não sendo nenhum melhor que o outro. Fica a cargo de cada estado a responsabilidade de executar as medidas de igualdade, mas ainda sim a ONU se mantem atenta através de órgãos fiscalizadores e comissões especiais para garantir que os direitos sejam assegurados.
Os países que desrespeitarem algum dos direitos estão sujeitos a sanções, que podem incluir interrupção de relações econômicas, dos meios marítimos e aéreos e ainda rompimento das relações diplomáticas e banimento do quadro de membros do conselho da instituição.
Departamento de Comunicação da APCEF/MG
